QUESTÕES DA PROVA DISSERTATIVA 2017/18.

QUESTÕES DA PROVA DISSERTATIVA 2017/18.

Prova 01 –
Dissertação – Estupro de vulnerável. Conceito. Sujeito passivo. Responsabilidade do agente que desconhece a idade ou a enfermidade ou a deficiência mental da vítima. Exceção Romeu e Julieta”.

Questão 01 – Qual o remédio jurídico cabível para trancar inquérito policial instaurado sem justa causa para apurar responsabilidade penal de crimes ambientais.

Questão 02 – Qual o entendimento do STF em relação a restrição de uso de tatuagens em concurso públicos da área de segurança pública.

Questão 03 – Em direitos humanos existe a possibilidade de direito-imunidade e direito-pretensão? Justifique e exemplifique.

Questão 04 – Quais são os elementos acidentais do ato administrativo? Justifique.

Prova 02 – descartada
Dissertação – O método de interpretação conforme a constituição. Conceito. Fundamento. Vantagens e críticas.

Questão 01 – Estabeleça as diferenças entre os crimes de estupro bilateral, estupro corretivo e coletivo.

Questão 02 – A chamada lei Maria da Penha obedece ao princípio da igualdade material. Justifique.

Questão 03 – A promoção da igualdade e o combate da discriminação são expressões sinônimas? Fundamente.

Questão 04 – No que consiste a descentralização por colaboração?

Provas descartada

Prova 3
Dissertação
Condução coercitiva no processo penal. Conceito. Constitucionalidade. Legalidade. Hipóteses atuais.

Questão 01 – Delação e Colaboração premiada. Conceitos e limites.

Questão 02 – O poder de reforma constitucional pode sofrer limitações tácitas ou apenas limitações expressas. Explique.

Questão 03 – O que se entende por princípio da interpretação autônoma relativamente em relação aos tratados internacionais de direitos humanos.

Questão 04 – A distinção entre convalidação e conversão do ato administrativo. Justifique.

 

 

 

 

 

 

 

 

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