Prova aplicada em 07/11/2011
Dissertação: Responsabilidade do Policial Civil perante a Lei Orgânica da Polícia.
Perguntas:
1- Considerando a indivisibilidade dos Direitos Humanos, explique por que a violação aos Direitos Econômicos Sociais e Culturais propicia a violação aos direitos civis e políticos.
2- Homicídio privilegiado: Natureza jurídica e Circunstâncias Legais Autorizadoras.
3- O Inquérito policial pode ser instaurado somente com base em denúncia anônima? Justifique.
4- Comente a peculiaridade estipulada na lei de drogas no que se refere ao ônus da prova em face da apreensão de bens oriundos dos crimes nela previstos.
5- Os princípios do terceiro excluído e da não-contradição são conflitantes entre si? Por quê?
6- Explique o sistema de Computação em Nuvem.
