QUESTÕES DA PROVA DISSERTATIVA DE 2022
Dissertar em 60 linhas:
– recuperação de ativos no combate à lavagem de dinheiro (conceito, finalidade, medidas assecuratórias, o delegado de polícia no IP… etc);
Questões discursivas:
1- Funções da Corte Interamericana de Direitos Humanos e se pode emitir opinião;
2 – Hipóteses de demissão a bem do serviço público e qual autoridade pode aplicar a penalidade;
3 – Comparar violência institucional e crime de coação no curso do processo; e
4 – Posicionamento do STF na condução coercitiva (260 CP)
QUESTÕES DA PROVA DISSERTATIVA 2017/18.
Prova 01 –
Dissertação – Estupro de vulnerável. Conceito. Sujeito passivo. Responsabilidade do agente que desconhece a idade ou a enfermidade ou a deficiência mental da vítima. Exceção Romeu e Julieta”.
Questão 01 – Qual o remédio jurídico cabível para trancar inquérito policial instaurado sem justa causa para apurar responsabilidade penal de crimes ambientais.
Questão 02 – Qual o entendimento do STF em relação a restrição de uso de tatuagens em concurso públicos da área de segurança pública.
Questão 03 – Em direitos humanos existe a possibilidade de direito-imunidade e direito-pretensão? Justifique e exemplifique.
Questão 04 – Quais são os elementos acidentais do ato administrativo? Justifique.
Prova 02 – descartada
Dissertação – O método de interpretação conforme a constituição. Conceito. Fundamento. Vantagens e críticas.
Questão 01 – Estabeleça as diferenças entre os crimes de estupro bilateral, estupro corretivo e coletivo.
Questão 02 – A chamada lei Maria da Penha obedece ao princípio da igualdade material. Justifique.
Questão 03 – A promoção da igualdade e o combate da discriminação são expressões sinônimas? Fundamente.
Questão 04 – No que consiste a descentralização por colaboração?
Provas descartada
Prova 3
Dissertação
Condução coercitiva no processo penal. Conceito. Constitucionalidade. Legalidade. Hipóteses atuais.
Questão 01 – Delação e Colaboração premiada. Conceitos e limites.
Questão 02 – O poder de reforma constitucional pode sofrer limitações tácitas ou apenas limitações expressas. Explique.
Questão 03 – O que se entende por princípio da interpretação autônoma relativamente em relação aos tratados internacionais de direitos humanos.
Questão 04 – A distinção entre convalidação e conversão do ato administrativo. Justifique.
